Em um julgamento ‘caso-piloto’, em que o bilionário CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi questionado sob juramento, um júri de Los Angeles concedeu, na quarta-feira, uma vitória histórica de US$ 6 milhões a uma mulher que afirmou ter se tornado irremediavelmente viciada no Instagram da Meta e no YouTube do Google quando era criança, e que sofreu danos graves.
Em seu processo, acompanhado de perto e o primeiro a chegar a julgamento entre milhares de ações por danos pessoais movidas nos últimos anos contra empresas de redes sociais e consolidadas na Califórnia, a autora alegou que recursos de design das plataformas, como rolagem infinita, reprodução automática, filtros cosméticos e notificações, alimentaram um vício poderoso que dominou sua infância. Ela afirmou que o uso compulsivo levou a ansiedade, dismorfia corporal, automutilação e pensamentos suicidas.
No nono dia de deliberação, os jurados concederam US$ 3 milhões em danos compensatórios e mais US$ 3 milhões em danos punitivos à autora, identificada no tribunal por suas iniciais, K.G.M. O júri distribuiu a responsabilidade entre as empresas, concluindo que a Meta era responsável por 70% do valor total e o Google pelos 30% restantes. Ao conceder danos punitivos, os jurados determinaram que ambas as empresas haviam agido com “malícia, opressão ou fraude”.
Os jurados chegaram primeiro ao veredito dos danos compensatórios e depois precisaram voltar a deliberar sobre a indenização punitiva. Antes de mandá-los de volta, a juíza disse que as partes haviam concordado que a Meta valia US$ 217 bilhões em patrimônio líquido, enquanto a controladora do Google, a Alphabet, valia US$ 415 bilhões. O principal advogado de K.G.M., Mark Lanier, mostrou aos jurados um pote com 415 confeitos M&M coloridos. Ele disse que um pacote dos famosos chocolates tem cerca de 18 unidades. “Multem com um pacote”, ou seja, US$ 18 bilhões, e talvez nem percebam, argumentou. Ele chamou Meta e Google de algumas das empresas “mais ricas, mais influentes e mais poderosas” do mundo. “É preciso falar com a Meta em dinheiro de Meta”, disse Lanier. No…
Do lado de fora do tribunal, familiares com casos semelhantes comemoraram no corredor e se abraçaram nos degraus. “Sou muito grata. Este júri conseguiu dar um passo atrás e olhar para todas as provas, sem influências externas. Este é o dia dos nossos filhos”, disse Lori Schott, mãe do Colorado com um processo separado, mas semelhante, ainda em andamento contra o Instagram, enquanto chorava minutos após o veredito. A filha de Lori, Annalee, de 18 anos, morreu por suicídio em novembro de 2020 após supostamente ser inundada por conteúdo relacionado a transtornos alimentares, automutilação e suicídio.
“Eu sabia que havia algo errado, e isso apenas confirmou que meu instinto estava certo. Não é uma vitória, porque todos nós perdemos tanto. Mas agora podemos seguir em frente. Agora podemos ir ao Congresso, podemos levar nossas histórias, podemos levar a prova, e eles que ouçam agora”, disse Schott à Rolling Stone.
“Respeitosamente discordamos do veredito e vamos recorrer”, disse uma porta-voz da Meta em nota. “A saúde mental de adolescentes é extremamente complexa e não pode ser atribuída a um único aplicativo. Continuaremos a nos defender com firmeza, pois cada caso é diferente, e permanecemos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes online”.
Falando do lado de fora do tribunal, Lanier disse que esperava um valor punitivo maior, mas elogiou sua equipe por vencer um caso contra a força jurídica máxima da Meta e do Google, “os melhores advogados que o dinheiro deles pode comprar”. Ele disse que, em casos semelhantes de litígios em massa, como as ações consolidadas contra a indústria do tabaco que acabaram levando a um acordo de mais de US$ 200 bilhões, advogados de autores geralmente perdem alguns dos primeiro…
“Eu achava provável que sairia um número maior, mas reconheço que alguns jurados queriam um valor mais alto”, disse Lanier na tarde de quarta-feira. Ele disse que US$ 2 bilhões seria ótimo para seu “orgulho e ego”, mas provavelmente seria “reduzido imediatamente”. Já a indenização de US$ 6 milhões, por sua vez, é “muito mais fácil de sustentar em recurso”. O principal ponto, disse ele, foi o júri ter considerado Meta e Google “dignas de punição”.
“Somos profundamente gratos. E acho que isso é um bom sinal para os outros milhares de casos que existem por aí”, disse ele. (O próximo julgamento ‘caso-piloto’ na pauta da mesma juíza, após o de K.G.M., deve começar até o início do verão.)
Dois jurados que falaram com repórteres no corredor confirmaram que alguns membros do painel queriam aumentar o valor. Mas os dois disseram que passaram nove dias analisando minuciosamente as provas, seguindo a lei e tentando não “desviar” para opiniões pessoais sobre redes sociais.
“Analisamos todo o histórico do que [K.G.M.] passou e qual era o processo que essas plataformas tinham para possivelmente prevenir algum dano”, disse uma jurada que se identificou apenas pelo primeiro nome, Victoria. “E focamos muito no futuro, e no que adolescentes e crianças estariam sujeitos no futuro”.
Ela defendeu a indenização de US$ 6 milhões como substancial, apesar do tamanho das empresas. “Queríamos que doesse”, disse, referindo-se à Meta e ao Google. “Queríamos que percebessem que isso não era aceitável”.
Nas alegações iniciais no mês passado, advogados divergiram sobre se as plataformas, ou a vida familiar complicada de K.G.M., causaram suas lesões. Advogados das empresas de redes sociais apontaram provas de que K.G.M. presenciou violência doméstica em casa quando era pequena e depois enfrentou depressão pela ausência do pai.
Lanier argumentou que o histórico da cliente a tornava especialmente vulnerável à exploração pelos recursos de design das plataformas. Ele disse que os algoritmos das empresas foram projetados para maximizar o engajamento, espaçando estímulos que desencadeiam dopamina com “lacunas” intermitentes, um padrão que descreveu como intencionalmente viciante. Ele argumentou que Instagram e YouTube funcionam como “cassinos digitais”, deliberadamente divulgados para crianças apesar de seus cérebros ainda em desenvolvimento e do controle de impulsos limitado.
“Imagine uma máquina caça-níquel que cabe no seu bolso”, disse ele ao tribunal. “Ela não exige que você leia. Ela não exige que você digite. É só um movimento físico: o deslizar do dedo. Esse movimento é a alavanca de uma caça-níquel”. A
