No dia 19 de outubro, o vereador paulistano e deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) divulgou um vídeo em conjunto com Thiago Asmar, gravado na cidade de Manaus, onde se referiam a Caetano Veloso e Gilberto Gil como “vagabundos”. A crítica apresentada no material abordava as queimadas na Amazônia, alegando que artistas alinhados à esquerda não estavam se posicionando sobre a crise ambiental, enquanto supostamente se beneficiavam financeiramente da Lei Rouanet. O vídeo rapidamente ganhou popularidade, atingindo a marca de 288 mil curtidas e 33 mil compartilhamentos em menos de um dia. No dia 27 de outubro, Caetano decidiu entrar com uma ação judicial no Rio de Janeiro.
A petição está sendo analisada na 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá. Curiosamente, em 23 de outubro, antes mesmo da formalização da ação pelo cantor, o juiz Livingstone dos Santos Silva Filho já havia concedido uma tutela de urgência, ordenando que o vídeo fosse removido das redes sociais dos réus em um prazo máximo de 48 horas. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 50 por hora, com limite total de R$ 20 mil por réu. O juiz também enviou um ofício para o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., que gerencia o Instagram no Brasil, solicitando a remoção do conteúdo em pelo menos três perfis diferentes. Na ação judicial, Caetano reivindica R$ 50 mil por danos morais e exige uma retratação pública nos mesmos perfis utilizados para o vídeo, com destaque equivalente ao material original.
No despacho, o magistrado reconheceu que figuras públicas como Caetano estão suscetíveis a críticas; no entanto, observou que a situação extrapolou os limites do debate político. O juiz argumentou: “O uso da expressão ‘vagabundos’, dirigido ao autor e a outro artista, aliado à insinuação de interesses financeiros como motivação de suas posições políticas, caracteriza um ataque pessoal que vai além da crítica política”, conforme registrado na decisão.
Pavanato, que conquistou mais de três milhões de votos nas eleições e foi o deputado federal mais votado em São Paulo, não se intimidou após ser mencionado na ação. Ele manifestou sua opinião no X: “Agora eu não posso mais considerar alguém ‘vagabundo’? Para mim ele é! Se disse ter sido perseguido e censurado durante o regime militar e agora tenta fazer o mesmo comigo. Hipócrita”. Até o fechamento desta matéria, Thiago Asmar não havia se pronunciado publicamente; entretanto, sua defesa informou que o vídeo foi retirado logo após a citação pela Justiça carioca.
A decisão proferida é temporária e não implica uma condenação final. Ambos os réus, Pavanato e Asmar, terão um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. O julgamento definitivo sobre a indenização e a retratação ainda não possui data marcada.
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